Palavra-chave: sociedade anônima
Empresas de transporte poderão ser obrigadas a adotar forma de sociedade anônima
Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço
Membro de sociedade limitada pode se retirar sem justificativa, diz STJ
Autor da ideia de SAs simplificadas, Warde enxerga momento econômico ímpar
Proposta que permite clubes-empresas no futebol aguarda sanção
A nova sociedade anônima do futebol pode tirar clubes do atoleiro
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
O Popular – Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol?
Proposta muda nome de S/A de sociedade anônima para sociedade por ações
Comissão aprova transformação de empresas de transporte em sociedades anônimas
Câmara rejeita exclusão da expressão “sociedade anônima” de leis
Aprovada publicação resumida de atos das sociedades anônimas partir de 2022
Proposta muda leis para substituir "sociedade anônima" por "sociedade por ações"
Lei do Clube-Empresa é sancionada
Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
Notícias
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...